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A dispensa de licitação por pequeno valor na Lei 14.133/2021
A dispensa de licitação por pequeno valor na Lei 14.133/2021
Gustavo Junqueira
7 de ago. de 202411 min de leitura
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A importância e os desafios de implementação da Lei 14.133/2021 em Municípios de pequeno e médio porte.
A importância e os desafios de implementação da Lei 14.133/2021 em Municípios de pequeno e médio porte.
Gustavo Junqueira
5 de ago. de 20247 min de leitura
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A orientação da Súmula 262 do Tribunal de Contas da União pode ser aplicada para a interpretação do artigo 59, § 4º da Lei 14.133/2021?
A orientação da Súmula 262 do Tribunal de Contas da União pode ser aplicada na interpretação do artigo 59, § 4º da Lei 14.133/2021?
Gustavo Junqueira
25 de jul. de 20244 min de leitura
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REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA LEI 14.133/2021
A Lei 14.133/2021, manteve a possibilidade de contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade de licitação
Gustavo Junqueira
23 de jul. de 202414 min de leitura
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO NA LEI 14.133/2021
É possível a utilização da licitação na modalidade Pregão, pelo critério de maior preço, na contratação de ...
Gustavo Junqueira
22 de jul. de 202416 min de leitura
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Servidor do TCESP é coautor de livro sobre Nova Lei de Licitações e Contratos
02/07/2024 - SÃO PAULO - O servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Edson Hideo dos Santos, acaba de lançar, em...
innovareagp
2 de jul. de 20242 min de leitura
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É POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA POR PEQUENO VALOR SEM A ADOÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA ESTABELECIDO NA LEI 14.133/2021?
Por Gustavo Junqueira[1] [1] Professor Mestre Luiz Gustavo Junqueira de Sousa – Foi Professor de Direito Constitucional e Administrativo...
Gustavo Junqueira
9 de jan. de 20247 min de leitura
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Pagamentos antecipados durante a pandemia (Medida Provisória nº 961/20)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 - Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de...
innovareagp
26 de ago. de 20201 min de leitura
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Transferência de recursos para enfrentamento da pandemia (Portaria nº 1.666/2020)
PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e...
innovareagp
26 de ago. de 20201 min de leitura
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Confira a hipótese de dispensa de licitação para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
innovareagp
2 de jul. de 20201 min de leitura
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Confira as condutas vedadas aos gestores públicos durante o período da pandemia
Confira as 9 condutas vedadas aos gestores públicos durante o período da pandemia para limitação de despesas com pessoal, previstas na...
innovareagp
18 de jun. de 20201 min de leitura
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“CURSO DE APLICAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR”
Tupi Paulista - SP Curso realizado no município de Tupi Paulista/SP com o objetivo orientar e capacitar agentes públicos e dirigentes de...
innovareagp
28 de mai. de 20201 min de leitura
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“CURSO DE APLICAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR”
Ouro Verde - SP Curso realizado no município de Ouro Verde/SP com o objetivo orientar e capacitar agentes públicos e dirigentes de...
innovareagp
28 de mai. de 20201 min de leitura
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“CURSO DE APLICAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR”
Dracena - SP Curso realizado no município de Dracena/SP com o objetivo orientar e capacitar agentes públicos e dirigentes de entidades...
innovareagp
28 de mai. de 20201 min de leitura
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“CURSO DE APLICAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR”
Flórida Paulista - SP Curso realizado no município de Flórida Paulista/SP com o objetivo orientar e capacitar agentes públicos e...
innovareagp
27 de mai. de 20201 min de leitura
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